Resumo da Primeira Reunião – Apresentação do Projecto

No início do mês de Dezembro, realizou-se a primeira reunião com vista à apresentação do projecto do cidadão angolano Herculano Calei, focado na exploração de recursos minerais em Angola e na mobilização de potenciais investidores sul-africanos interessados no sector mineiro angolano.

Durante a sessão, foram apresentados os objectivos gerais do projecto, com destaque para as oportunidades existentes nos sectores de diamantes, ouro, cobre e outros minerais estratégicos, bem como o enquadramento macroeconómico e político favorável ao investimento estrangeiro em Angola.

Foi igualmente abordado o ambiente legal e institucional do investimento privado em Angola, com referência à Lei n.º 10/18, de 26 de Junho – Lei do Investimento Privado, que estabelece os princípios gerais do investimento nacional e estrangeiro, incluindo a igualdade de tratamento, protecção da propriedade privada, repatriamento de lucros e garantias contra expropriação indevida, nos termos da lei.

A reunião permitiu alinhar expectativas entre as partes e serviu de base para o aprofundamento das discussões com investidores sul-africanos no encontro subsequente.