Processo de Casamento

  • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE
    CASAMENTO
    Para os nubentes cidadãos nacionais, devem apresentar os seguintes documentos:
    1. Fotocópia do Cartão de Inscrição Consular;
    2. Assento de Nascimento ou Certidão Narrativa completa do registo de nascimento, para efeito de casamento (autenticada pelo Ministério da Relações Exteriores, válido por 90 dias para os angolanos, se o casamento realizar-se no Departamento dos Assuntos Internos do Home Affairs );
    3. Assento de Nascimento ou Certidão Narrativa completa do registo de nascimento, para efeito de casamento, autenticada e reconhecida pelo notário local e na Embaixada da República de Angola no País acreditador (traduzida em português por um tradutor oficial e válida por 90 dias, para Estrangeiro);
    4. Certificado de Capacidade Matrimonial, autenticada e reconhecida pelo notário local (traduzida em português por um tradutor oficial e válido por 90 dias, para estrangeiro);
    5. Certificado de Capacidade Matrimonial, autenticada e reconhecida pelas
    Relações Exteriores ou Embaixada da República de Angola no País acreditador
    (válido por 90 dias para os angolanos, se o casamento realizar-se no Departamento dos Assuntos Internos do Home Affairs );
    6. Casamento realizado no Consulado e tratando-se de dois cidadãos angolanos, ao abrigo do artigo 110 do Código do Registo Civil, compete ao Consulado Geral de Angola a instrução do processo, excluindo a exigência do Certificado de Capacidade Matrimonial
    7. Originais dos Bilhetes de Identidade ou Passaportes dos nubentes (angolano e estrangeiro);
    8. Cópias dos passaportes com o visto de residência na África do Sul, (atualizado angolano);
    9. Atestado de residência (angolano / estrangeiro).
    10. Fotocópias dos Bilhetes de Identidade ou Passaportes das duas testemunhas (angolano / estrangeiro).
    11. Os nubentes devem estar presente para dar entrada do processo de casamento no Consulado Geral;

    OBS:
    Os documentos devem dar entrada no Consulado 30 dias antes do acto de celebração do casamento.
    Organização do processo de casamento - R 3.000.00 Assento de Casamento autenticado - R 150.00.
    O casamento celebrado fora do Consulado - R 1.500.00
    Pagamento por caução, pelo não cumprimento do horário-R 2.000,00

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